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13/09/2018 às 23h51 - atualizada em 13/09/2018 às 23h57

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Assessoria de Comunicação

Maringá / PR

10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil
Para a organização, elencar os principais dados sobre as desigualdades é uma forma de enriquecer o debate e subsidiar acadêmicos, jornalistas, influenciadores digitais e, sobretudo, as próprias campanhas eleitorais neste momento em que o tema vem ganhando espaço no Brasil. “Destacamos as políticas públicas mais urgentes no oceano de informações que circulam em período eleitoral”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil

Para a organização, elencar os principais dados sobre as desigualdades é uma forma de enriquecer o debate e subsidiar acadêmicos, jornalistas, influenciadores digitais e, sobretudo, as próprias campanhas eleitorais neste momento em que o tema vem ganhando espaço no Brasil. “Destacamos as políticas públicas mais urgentes no oceano de informações que circulam em período eleitoral”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.


A lista com as “10 Ações Urgentes contra as Desigualdades no Brasil” pode ser acessada no site. Essa página também vai abrigar, a partir do dia 10 de setembro, breves relatos em vídeo explicando os pontos da lista em áreas, por exemplo, como a discriminação racial, desigualdade de gênero, reforma tributária e gastos públicos.


Quem somos
A Oxfam Brasil faz parte de uma rede internacional que tem como objetivo combater as desigualdades, a pobreza e as injustiças no mundo. Desde 2014 somos membros da Confederação Oxfam, que conta com 20 organizações atuando em 94 países. São mais de 10 mil funcionários e 55 mil voluntários cujo trabalho contribui para a transformação social com base nos direitos humanos e no desenvolvimento justo e igualitário.


10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil:


1) Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.


2) Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.


3) Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.


4) Revogar a Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.


5) Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.


6) Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.


7) Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.


8) Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (execução do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).


9) Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.


10) Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.


 


Fonte: http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28416:eleicoes-2018-10-acoes-urgentes-contra-as-desigualdades-no-brasil&catid=59:noticias&Itemid=392

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